Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas no período de recesso parlamentar no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi-MG e dá outras providências.
Cria o Monumento da Bíblia e o Espaço da Fé na Praça Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da Fazendinha) a ser construída na Rua José Poppe, esquina com a Rua Artede Almada Alvim, localizada no Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas no Município de Piumhi - CMPSD e dá outras providências.
Regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXlll do art. 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi-MG.
Dispõe sobre criação do Programa de Integridade e Compliance do Poder Legislativo e dá outra providências.
Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2023 e dá outras providências.
Transfere a 42ª Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, para 12 de dezembro de 2023, terça-feira, devido ao feriado municipal do dia 8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceição (Lei Municipal n° 2.103, de 30 de novembro de 2012), e em observância do interstício mínimo de 5 (cinco) de apreciação das matérias em segunda discussão e votação, às 19h30.
“Dispõe sobre desafetação e doação de bem público ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à Igreja Cristã Maranata e dá outras providências.
Dá nome de Elizabete Barbosa da Silva (Bete) ao Espaço da Fé a ser construído na Praça Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da Fazendinha), localizada na Rua José Poppe, esquina com a Rua Artede Almada Alvim, bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi - MG e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 67/2019 e dá outras providências" - (Estabelece normas e condições para Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano no Município de Piumhi)
Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal aos servidores Públicos da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o fornecimento de cestas de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dá nome de Maria Firmina da Silva (Dona Fia) à Praça a ser construída no entorno da Unidade Básica de Saúde (UBS) Joaquim Tomé de Andrade, localizada na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Aluízio Arantes, loteamento Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança, no município de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação e doação de bem público à Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi-MG e dá outras providências
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 308.331,00 (trezentos e oito mil, trezentos e trinta e um reais), inclusive o resíduo (juros e correção monetária), para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação e doação de bem público à Igreja Assembleia de Deus Manasses e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h16 · Norma mais recente da lista: 15/12/2023