Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre o fornecimento de cestas de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de novembro de 2023
Autoria: Mesa Diretora - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 7, de 20 de dezembro de 2023Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Resolução nº 001/2023. (fornecer cestas de Natal in natura ou mediante valor em pecúnia).
Regulamentada pelo(a)
Portaria nº 53, de 20 de dezembro de 2023Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.