Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Resolução nº 1, de 21 de novembro de 2023Dispõe sobre o fornecimento de cestas de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 4º da Resolução n° 001/2023 alterada pela Resolução n° 007/2023.