Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação à rotatória que liga a Rua Padre Abel à Avenida Oswaldo Soares Machado, Avenida Francisco Machado e Rua João Pereira de Barros. (Roldão Soares "Nena")
Dispõe sobre o adiamento da 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi para o dia 31 de outubro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre pontos facultativos no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal - Lei Orçamentária de 2024 - e dá outras providências.
“Cria a política e os componentes do Sistema de Segurança Alimentar no Município de Piumhi/MG, define os paramentos para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.”
Altera dispositivos na Lei nº 1.951/2010, que "Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências". (Majora os padrões de vencimentos iniciais dos cargos de provimento efetivos de Agente Administrativo, Assistente Técnico e de Tecnologia da Informação, Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo, Auxiliar de Contabilidade e RH, Controlador Interno, Oficial Legislativo e Vigilante e dos cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo Assessor Contábil, Assessor Jurídico Administrativo e Legislativo, Assessor Jurídico Legislativo, Assessor Legislativo, todos integrantes do quadro de servidores da Câmara Municipal, conforme Lei n° 1.951, de 06 de julho de 2010)
Dispõe sobre a ratificação do Município de Piumhi ao Contrato de Consórcio Público da Associação Pública das Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, consolidado com o Segundo Termo Aditivo.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. Dia 13 (sexta-feira) de outubro de 2023, tendo em vista o feriado nacional do dia 12 de outubro, determinado pela Lei Federal n° 6.802, de 30 de junho de 1980, que “Declara Feriado Nacional o Dia 12 de outubro, Consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil”.
Altera o Anexo I da Lei n. 2.314/2017 já alterado pelas Leis n. 2.353/2018 e 2.437/2019 que "Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências".
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para distribuição de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município de Piumhi e dá outras providências.
‘‘Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto da 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências.
"Autoriza o Município de Piumhi a prestar serviço de transporte público coletivo diretamente através de “Tarifa Zero” ou por colaboração e dá outras providências".
Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. (Cria cargo de Técnico de Enfermagem)
Dá nome de Itamar Soares dos Santos (Itamar Santinho) ao Centro de Fisioterapia Respiratória a ser construído na Rua Artur Rodrigues da Costa, 157, fundos, Centro, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dá nome de Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da Fazendinha) à Praça a ser construída na Rua José Poppe, esquina com a Rua Artede Almada Alvim, localizada no Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes - Tino Domingos” e dá outras providências.
Institui a Semana da Promoção da Saúde Bucal no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. Dia 8 (sexta-feira) de setembro de 2023, tendo em vista o feriado nacional do dia 7 de setembro - Dia da Independência do Brasil.ponto
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 20/11/2023