Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Portaria nº 46, de 09 de outubro de 2023
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. Dia 13 (sexta-feira) de outubro de 2023, tendo em vista o feriado nacional do dia 12 de outubro, determinado pela Lei Federal n° 6.802, de 30 de junho de 1980, que “Declara Feriado Nacional o Dia 12 de outubro, Consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil”.
- Data
- 9 de outubro de 2023
- Número
- 46
- Publicação
- 10 de outubro de 2023 · Quadro de Avisos da Câmara
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- ponto facultativo