Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Altera o Anexo I da Lei n. 2.314/2017 já alterado pelas Leis n. 2.353/2018 e 2.437/2019 que "Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de agosto de 2023
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.314, de 19 de dezembro de 2017Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.353, de 12 de setembro de 2018Altera dispositivos e anexo I da Lei n° 2.314/2017, que “Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências".
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.437, de 23 de dezembro de 2019Altera o anexo I da Lei n° 2.314/2017, modificada pela Lei 2.353/2018, que dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.