Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente.
Dispõe sobre rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativo ao Processo Nº 7723, folhas 51 à 57 do exercício de 1.991 e dá outras providências.
Cria o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências.
Define limites entre Bairros e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de Subvenções a Entidades e dá outras providências.
Complementa Parágrafo único do art. 171 da Lei Orgânica, definindo o conceito de deficiente, implanta o Cartão Municipal de Transporte - CMT, estabelecendo critérios para sua utilização e dá outras providências.
Define o índice oficial de aferição para efeito de correção dos subsídios dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.
Dispõe sobre os nomes em Logradouros, Estabelecimentos e Vias Públicas Municipais e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Piumhi ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM, e dá outras providências.
Fixa valor da Gratificação ao Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
Da nome a ponte da Rua Doresópolis sobre o Ribeirão do Corte.
Acrescenta parágrafo único no Art.2º e parágrafos 4º, 5º, 6º e 7º no Artigo 6º da Lei nº 1.367/98 de 03-11-98 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e revoa a Lei nº 1.142/1992 e suas alterações.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h42 · Norma mais recente da lista: 16/07/1999