Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Código de Posturas do Município de Piumhi/MG, revoga na íntegra a Lei Municipal nº. 512/1967 e dá outras providências.
Dá à atual Rua 01 (Um) do Bairro Nova Piumhi, a denominação de Rua Otaviano Júlio de Paiva e dá outras providências.
Dá nome à rua paralela ao trevo da MG-050 sentido Piumhi/Capitólio e que dá acesso à Serra do Andaime.
Dá à atual travessa Silviano Damaceno a denominação de "Rua José Camarano" e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências.
Dá à atual travessa Amazonas o nome de Rua Francisca da Silva e dá outras Providências.
Dá à atual Rua 09 do Bairro Vila Agreny a denominação de Rua Professora Leontina Ribeiro e dá outras Providências.
Dá à atual Rua 11 do Bairro Totonha Tomé a denominação de Rua João Rodrigues Lopes e dá outras providências.
Dá à atual travessa Floriano Peixoto a denominação de Rua Marcílio Olinto de Oliveira e dá outras Providências.
Dá à atual travessa Francisco Camilo a denominação de Rua "NHÁ CHICA" e dá outras Providências.
Dá à atual travessa João Pinheiro localizada entre as Ruas Getúlio Vargas e João Pinheiro a denominação de Rua "Maria Rezende" e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Beneficente Presbiteriana do Brasil em Piumhi e dá outras providências.
Dá nomes às ruas do Bairro Novo Tempo e dá outras providências.
Dá às atuais Ruas "A'', "B", "C", "G", "I", "J", "K", e "L" do Bairro Américo Arantes as denominações dispostas nesta Lei e dá outras providências.
Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Piumhi-MG, para o Exercício de 2.000.
Dispõe sobre rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativo ao Processo Nº 54661, do exercício de 1.995 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, institui a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e dá outras providências.
Autoriza ao Executivo Municipal a concessão de auxílio financeiro à COOPERLAT - Sociedade Cooperativa Piumhiense de Latícinios Ltda.
Dispõe sobre a contratação de pessoal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos do quadro permanente e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h50 · Norma mais recente da lista: 22/11/1999