Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadãs honorárias, de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadãos honorários e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadãos honorários, de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadãos honorários, de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de títulos de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadãos honorários, de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadãos honorários, de honra ao mérito e dá outras providências.
Dá nova redação aos Artigos 8º, 9º, 10º, acrescentando parágrafo neste último, passando o parágrafo único deste artigo a ser denominado §1º da Lei Municipal nº 727 de 19 de Julho de 1.978 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.403/99 de 06-12-99 e dá outras providências.
Que altera o § 1º do art. 195 e § 1º do art. 208 da Lei n° 1.321/97 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade Pública da Associação Comunitária de Farias.
Dispõe sobre a Concessão de Subvenções no Exercício Financeiro de 2.000.
Dispões sobre o Plano Plurianual de Piumhi para o Período de 2.000 a 2.001.
Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de PIUMHI para o exercício financeiro de 2.000.
Dá nova redação ao art. 84 da Lei Complementar 002 de 22 de novembro de 1999. (Código de Posturas)
Dá à atual travessa João Pinheiro, no Bairro Capoeira a denominação de Rua Maria Rita de Mendonça e dá outras providências.
Dá à atual Rua 02 do Bairro Vila Agreny a denominação de Rua Beraldo Soares de Oliveira e dá outras providências.
Altera os Arts. 4º e 6º da Resolução Nº 03 de 26 de Novembro de 1.997 e dá outras providências.
Dispõe sobre as condições para doações de lotes pelo Município e dá outras providências.
Autoriza Doação de terreno e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 19/01/2000