Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativo ao processo Nº 12.025, do exercício de 1.994 e dá outras providências.
Altera a comemoração do Dia da Cidade, 20 de Julho previsto na Lei nº 484 de 10 de Maio de 1.967, no ano de 2.000 e dá outras providências.
Que altera o feriado Municipal previsto na Lei n° 1.281, de 19 de Março de 1.996 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação Comunitária para Assuntos de Policia Ostensiva de Piumhi".
Dá à atual Avenida de acesso à cidade pela Rodovia MG 050, através do Bairro Bela Vista a denominação de "AVENIDA QUEROBINO MOURÃO FILHO" e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente.
Fixa vencimentos dos cargos de Secretário Administrativo, Auxiliar Administrativo e Assessor Técnico-Jurídico, previsto na Resolução 01/2000 e dá outras providências.
Concede pontos a servidores municipais como título de Experiência, para fins de Concurso Público.
Cria unidade administrativa, cargo em comissão e cargos eletivos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da rotatória do cruzamento da Rua Floriano Peixoto com Avenida J.K. e dá outras providências.
Denomina-se a ponte da região dos Camilos de ponte "ZIQUINHA CAMILO" e dá outras providências.
Altera a Resolução Nº 03 de 26 de Novembro de 1997 que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dá à atual Rua "1" do Bairro Vila Agreny a denominação de Rua "Deusmiro Teodoro Oliveira" e dá outras providências.
Dispõe sobre parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e rejeição de notas taquigráficas, relativo ao Processo Nº 444635, do exercício de 1.996 e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadãos honorários, de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadãos honorários, de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadãos honorários, de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadãos honorários, de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de títulos de honra ao mérito e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadãos honorários, de honra ao mérito e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h22 · Norma mais recente da lista: 02/06/2000