Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Centro Espírita de Umbanda São Jorge.
Modifica o art.5º da Lei Municipal nº 1.302/96 e dá outras providências.
Fixa o valor dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi para a legislatura que se inicia em 2001 e dá outras providências.
Acrescenta § 4° ao artigo 4° da Lei Municipal nº 1.177/93 e dá outras providências.
Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município de Piumhi/MG para o Exercício de 2.001 e dá outras providências.
Dispõe sobre a manutenção do veto parcial à proposição de Lei Complementar Nº 01/2000, "contém o Estatuto de Plano de Cargos e Remuneração do Magistério do Município de Piumhi e dá outras providências".
Adapta o Estatuto do Magistério às situações pretéritas quanto à lotação e dá outras providências.
Altera o Anexo II do Plano Plurianual do Município de Piumhi-MG.
Dispõe sobre a concessão de subvenções no Exercício Financeiro de 2.000 e dá outras providências.
Antecipa 50% (cinqüenta por cento) do 13º salário aos servidores da Prefeitura e dá outras providências.
Que revoga na íntegra o texto da Lei Municipal nº 1.423/2.000 e dá outras providências.
Autoriza doação de terreno do Município para a Associação Cooperativa Educacional de Piumhi Ltda. e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Contém o Estatuto, Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Piumhi, e dá outras providências.
Dá nome de Cornélio Ferreira de Souza a rua localizada entre a Rua João Leite e Rua Campo Belo no Jardim Santo Antônio e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação dos Artesãos de Piumhi e dá outras providências.
Dá nome de Marildo Geraldo da Silva a Quadra de Esporte localizada à Rua Juca Goulart no Bairro Lagoa de Traz e dá outras providências.
Dá à atual Travessa Conselheiro Lafaiete, localizada próximo a Rua Francisco Camarano a denominação de Rua Expedita Alves de Jesus, e dá outras providências.
Que dá nome a Logradouro Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição de vencimento de servidores públicos do Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h46 · Norma mais recente da lista: 01/09/2000