Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que convalida a Resolução nº 020 de 29 de Maio de 1.991, editada pelo SAAE e dá outras providências.
Que convalida a Resolução nº 017 de 29 de Março de 1.991, editada pelo SAAE e dá outras providências.
Que convalida a Resolução nº 013 de 28 de Agosto de 1.990, editada pelo SAAE e dá outras providências.
Que convalida a Resolução nº 011 de 20 de Julho de 1.990, editada pelo SAAE e dá outras providências.
Que convalida a Resolução nº 008 de 30 de Maio de 1.990, editada pelo SAAE e dá outras providências.
Que convalida a Resolução nº 007 de 30 de Maio de 1.990, editada pelo SAAE e dá outras providências.
Atualiza o valor venal dos imóveis urbanos para fins de incidência do IPTU e dá outras providências.
Revoga o artigo 6º da Lei 1.302/2000, renomeia o parágrafo único do artigo 5º da lei 1.438/2000 e acrescenta os parágrafos 2º e 3º no artigo 5º da Lei nº 1.438/2000 e dá outras providências.
Dá nome de Joaquim Roberto Tomás a Rua localizada entre as ruas Artur Rodrigues da Costa e Grijalva Soares Terra.
Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de Piumhi para o exercício financeiro de 2.001.
Declara a autonomia de gestão financeira e administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei Municipal 1035 de 06/03/90 e dá outras providências.
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 72 da Lei Municipal nº 1.005/89 e dá outras providências.
Concede Anistia dos débitos acessórios ao IPTU e dá outras providências.
Que acrescenta o parágrafo único e incisos I, II e III ao Art. 54 da Lei Orgânica Municipal.
Cria Lei temporária para regularização e desmembramento de lotes e dá outras providências.
Dispõe sobre retificação de Decreto Legislativo em parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativo ao Processo Nº 7.723, do exercício de 1.991 e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, dos Secretários Municipais e do Chefe do Gabinete do Prefeito do Município de Piumhi para a Gestão que se inicia em 2001 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h09 · Norma mais recente da lista: 28/12/2000