Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Adota a Unidade Padrão Fiscal de Piumhi (UPFP) para cobrança de taxas que menciona; convalida e ratifica a cobrança do mesmo percentual da Taxa de Avaliação de Imóvel Urbano e Rural nas transações e mantém o mesmo valor na cobrança do ISSQN, nas construções civis.
Que convalida a Resolução nº 005 de 30 de Maio de 1.990, editada pelo SAAE e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Subvenções no Exercício Financeiro de 2.001 e dá outras providências.
Que convalida a Resolução nº 099 de 04 de Fevereiro de 2.000 editada pelo SAAE e dá outras providências.
Que convalida a Resolução nº 096 de 20 de Maio de 1.999, editada pelo SAAE e dá outras providências.
Que convalida a Resolução n° 095 de 30 de Outubro de 1.998 editada pelo SAAE e dá outras providências.
Que convalida a Resolução nº 091 de 13 de Junho de 1.997, editada pelo SAAE e dá outras providências.
Que convalida a Resolução nº 086 de 07 de Fevereiro de 1.997, editada pelo SAAE e dá outras providências.
Que convalida a Resolução nº 084 de 02 de Janeiro de 1.997, editada pelo SAAE e dá outras providências.
Que convalida a Resolução nº 081 de 01 de Março de 1.995, editada pelo SAAE e dá outras providências.
Que convalida a Resolução nº 079 de 1º de Setembro de 1.994, editada pelo SAAE e dá outras providências.
Que convalida a Resolução nº 064 de 01 de Junho de 1.993, editada pelo SAAE e dá outras providências.
Que convalida a Resolução nº 052 de 11 de Novembro de 1.992. editado pelo SAAE e dá outras providências.
Que convalida a Resolução nº 050 de 01 de Setembro de 1.992, editada pelo SAAE e dá outras providências.
Que convalida a Resolução nº 029 de 01 de Outubro de 1.991 editada pelo SAAE e dá outras providências.
Que convalida a Resolução nº 014 de 01 de julho de 1991, editada pelo SAAE e dá outras providências.
Que convalida a Resolução nº 023 de 01 de Julho de 1.991, editada pelo SAAE e dá outras providências.
Que convalida a Resolução nº 022 de 30 de Junho de 1.991, editada pelo SAAE e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h51 · Norma mais recente da lista: 08/02/2001