Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, denominação e localização de escola rural e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Antecipa 50% (Cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Munícipio de Piumhi e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamentário vigente e dá outras providências.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas -"Bolsa Escola" e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Vila Nova.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Cidade Nobre.
Dá nome de Ruth Germano Mota, a Rua 4 do Loteamento de propriedade dos familiares do Senhor José Justino Mota, localizado no Bairro Bela Vista.
Altera a Lei Municipal n" 1.332 de 30 de Setembro de 1997, denominando a Rua Três do Bairro Bela Vista de Rua José Justino Mota e dá outras providencias.
Dá nome de Isac Ferreira Soares à Rua 2 do Loteamento que fica localizado entre as Ruas Capitólio Parreira, Rua do Carvalho e Rua Silviano Brandão - Centro.
Dá nome de Nello Badinhani Almada a Rua 1 do Loteamento que fica localizado entres as Ruas Capitão Parreira, Rua do Carvalho e Rua Silviano Brandão- Centro.
Passa a denominar Rua Sargento WALTER BATISTA VELOSO a Rua 4 do Bairro Bela Vista.
Dispõe sobre a Concessão de Subvenção no Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências.
Estabelece prazo para divulgação de relatórios de gestão fiscal.
Cria a Seção de Trânsito, com competência executiva estrutural e executiva rodoviária, dentro do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Piumhi/MG
Dá nome de Pedro Timóteo de Faria a Travessa José Sabino da Silva localizada no Bairro Capoeiras.
Transfere a sede da Câmara de Piumhi e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h38 · Norma mais recente da lista: 14/09/2001