Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atualiza o valor venal dos imóveis urbanos para fins de incidência do IPTU e dá outras providências.
Dá nome de José Lopes de Rezende à Rua" A" que liga a Rua Santo Antônio à Rua Pedro Veloso no Bairro Jardim Santo Antônio e dá outras providências.
Fixa vencimentos dos cargos de Coordenador de Serviço Contábil e Escriturário, previsto na Resolução nº 04/2.001 e dá outras providências.
Dá nome de Maria Rezende de Oliveira à Praça localizada no Bairro Lagoa de Traz, Loteamento Residencial Morada Do Sol e dá outras providências.
Dá nome de João Cavalhada à Rua "B", localizada no Bairro Lagoa de Traz, Loteamento Residencial Morada Do Sole dá outras providências.
Dá nome de Misseno Modesto de Castro à Rua "C", localizada no Bairro Lagoa de Traz, Loteamento Residencial Morada Do Sol e dá outras providências.
Dá nome de Ernestina Vilela de Castro à Rua "G", localizada no Bairro Lagoa de Traz, Loteamento Residencial Morada Do Sol e dá outras providências.
Altera o art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de nova dotação orçamentária e cancelamento parcial de outra dotação no orçamento Programa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi/MG - SAAE, autoriza repasse de recursos financeiros e dá outras providências.
Dá nome de José Pinto da Costa a Rua "F", localizada Bairro Lagoa de Traz, Loteamento Residencial Morada do Sol e dá outras providências.
Altera os Arts. 1º e 3º da Resolução Nº 03 de 26 de Novembro de 1997 e Arts. 1º e 2º da Resolução de Nº 03 de 08 de Dezembro de 1999 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Estabelece a proposta orçamentária do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar dação em pagamento ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, recaindo sobre o imóvel urbano para a quitação de débito e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de uso de bem público e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança de área institucional para adequação do Projeto da Avenida do Contorno e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Bairro Jardim América e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h00 · Norma mais recente da lista: 17/12/2001