Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenções no exercício financeiro de 2.002 e dá outras providências.
Da nome à Praça localizada às Margens da Rodovia MG-050, Bairro São Francisco de "Josué Soares de Oliveira" e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Comunitária de Comunicação do Alto São Francisco e dá outras providências.
Dispõe sobre a adesão do Município de Piumhi-MG, à "Associação do Circuito Nascentes das Gerais", sobre contribuições associativas e dá outras providências.
Autoriza pagamento de horas em regime de sobreaviso aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi/MG - SAAE e dá outras providências.
Dispõe sobre atribuições de servidora da Câmara Municipal.
Delimita e denomina Bairro Nova Brasília e dá outras providências.
Dá nome de Rafaela Gonçalves Tomé à Rua "D", localizada no Bairro Lagoa de Traz, loteamento Residencial Morada do Sol e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do programa de apoio e incentivo à produção animal e vegetal do município no Plano Plurianual; autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
A Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso das funções que conferem a lei e em pleno gozo de seu cargo, resolve.
Que altera o artigo 10 da Lei Municipal n° 1.252/95 e dá outras providências.
Altera redação da Lei Municipal nº 1.501 de 19 de outubro de 2.001 e dá outras providências.
A Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, usando de suas prerrogativas e com fundamento na Lei Orgânica Municipal em seu art. 31. incisos II e VII, combinado com o Regimento Interno art. 39, inciso II e inciso XXVII, tendo em vista a Resolução n° 03/2000, que consagrou a economia de gestão financeira da Casa Legislativa de Piumhi, resolve:
Dispõe sobre nomeação de servidora.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Dispõe sobre a concessão de subvenções no Exercício Financeiro de 2.002 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piumhi-MG,para o Exercício de 2001.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piumhi-MG, para o período de 2.002/2.005 e dá outras providências.
Autoriza a cobrança extrajudicial da dívida ativa dos tributos municipais através de instituição bancária e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h30 · Norma mais recente da lista: 30/04/2002