Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instituição da medalha "20 de Julho" e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação dos Pescadores Esportivos de Piumhi e Região" e dá outras providências.
Modifica as redações do art. 2º e seu parágrafo único da Lei 1431 de 03/06/2000, para possibilitar a ampliação e utilização do ensino, inclusive no período noturno.
Dispõe sobre Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação Piumhiense de Corredores -APC-" e dá outras providências.
Autoria a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.003 e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Ação nos Programas constantes do Plano Plurianual do Município de Piumhi-MG, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação Sinhana Eva" e dá outras providências.
Dá nome de Waldece Soares - "Orazil", a Avenida do Bairro Capoeiras.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Piumhi – MG – CMDRS e dá outras providências.
Dispõe sobre inclusão de ação no " Programa 0430 - Ensino Superior" constante do Plano Plurianual do Município de Piumhi, dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Estudantes Universitários de Piumhi - ASEUP, autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do Programa de Apoio e Valorização dos Servidores Públicos Municipais no Plano Plurianual do Município, dispõe sobre a concessão do auxílio alimentação aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e Autárquica, autoriza abertura de créditos adicionais especiais, dispõe sobre abertura de nova dotação orçamentária e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Unida do Bairro São Judas Tadeu.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do Programa de criação de unidades de atendimento integral à criança no Plano Plurianual do Município e autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do Programa de criação de unidades de Ensino Pré- Escolar e Fundamental no Plano Plurianual do Município e autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Habitacional no Plano Plurianual do Município e autoriza abertura de crédito adicional especial e da outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Estudantes Universitários de Piumhi e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h49 · Norma mais recente da lista: 18/06/2002