Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do Programa de Desenvolvimento, Organização e Integração no Plano Plurianual do Município de Piumhi, autoriza a abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do Programa de Preservação e Conscientização Ambiental no Plano Plurianual do Município de Piumhi, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) do 13° salário aos servidores do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito e Transportes de Piumhi-MG - FMTT e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo a firmar com a Caixa Econômica Federal, para viabilizar empréstimo com consignação em folha de pagamento.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 12/07/2002