Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Dá nomes a loteamentos urbanos de propriedade do Município e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº. 1500/01 e dá outras providências.
Dá nome à Praça localizada no entroncamento das Ruas D. Tereza Hostalácio e Doze de Outubro e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de imóvel urbano bem como a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização e desmembramento de lotes urbanos no Município de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do Programa de Apoio à Micro e Pequena Empresa no Plano Plurianual do município; autoriza abertura de crédito especial adicional no orçamento vigente; autoriza a celebração de convênio e dá outras providências.
Institui a comissão provisória para a revisão da Lei Orgânica Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Estabelece a proposta orçamentária do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre rejeição do parecer prévio Nº 263.710 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais relativo às notas taquigráficas do exercício de 1.999 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Dá nome ao estádio de futebol na Comunidade Lagoa dos Martins e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piumhi-MG.
Dispõe sobre a designação de atribuições à servidora publica.
Em face ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que verificou nos autos da Prestação de Contas do município de Piumhi, exercício de 1999, que o relatório de Controle Interno não está em conformidade com a legislação pertinente e não tem o conteúdo legalmente exigido.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder alienação de imóvel de propriedade do Municipio de Piumhi ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi (SAAE); sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento em curso do SAAE, e dá outras providências.
Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Município de Piumhi e o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 10/12/2002