Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico Jurídico.
Institui no Município de Piumhi/MG a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição da República e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Preservação Ambiental do Alto São Francisco e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piumhi para o Exercicio Financeiro de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Subvenções no Exercício Financeiro de 2.003 e dá outras providências.
Reajusta o valor venal dos Imóveis urbanos para base de cálculo do IPTU, referente ao exercício de 2.003 e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, salários dos Servidores e demais despesas de manutenção a partir de 23/12/2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de títulos de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadãos honorários e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadãos honorários e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadãos honorários e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário e honra ao mérito de dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de títulos de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadãos honorários e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de títulos de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadãos honorários e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h56 · Norma mais recente da lista: 02/01/2003