Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.004 e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Vereador na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Amigos de Piumhi.
Dispõe sobre a designação de Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dá nome de "José Jader Melo" à rua "B", localizada no Loteamento Residencial José Neca da Costa, localizado entre os Bairros Pindaíbas, Nova Esperança e Totonha Tomé e dá outras providências.
Dispõe sobre tombamento de bens de conformidade com a Lei Municipal n° 1.542 de 12 de junho de 2.002 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o município de Piumhi e o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para desenvolver ações no sentido de impulsionar o Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Habitacional incluído no P.P.A. pela Lei Municipal n° 1.527/2002, em consonância com a L.D.O., Lei Municipal n° 1.550/02; autoriza a implantação do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – P.S.H., criado pela Medida Provisória 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta n° 09 de 30/04/2002 e pela Portaria Conjunta n° 394 de 06/12/2002, ambas da STN/MF E SEDU/PR; sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dá nome de Oscar Alves Rocha à Rua "C", localizada no Loteamento Residencial José Neca Da Costa, localizado entre os bairros Pindaíbas, Nova Esperança e Totonha Tomé e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de área urbana de propriedade do Município a Associação Civil Religiosa 'Centro Espírita Dr. Adolfo Bezerra de Menezes' e dá outras providências .
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Dá nome de "João Batista da Silva" à Rua "A", localizada no Loteamento Residencial José Neca Da Costa, localizado entre os bairros Pindaíbas, Nova Esperança e Totonha Tomé e dá outras providências.
Institui a Comissão Especial Provisória de Urbanismo e Meio Ambiente e dá outras providências.
Institui a Comissão Provisória para a Revisão da Lei Orgânica Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre estágios de estudantes de estabelecimentos nos níveis de educação superior e de Ensino Médio, de educação profissional ou de escolas de educação especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder à doação de lotes de terreno de propriedade do Município de Piumhi a pessoas físicas residentes no Município; sobre cadastramento e escolha dos donatários e dá outras providências.
Renúncia do Presidente de Comissão Permanente.
Dispõe sobre nomeação de servidora.
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de Coordenador de Serviço Contábil.
Dispõe sobre nomeação de servidor público
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h09 · Norma mais recente da lista: 03/07/2003