Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Lei Ordinária nº 1.380, de 09 de junho de 1999
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso de Piumhi-MG, e dá outras providências.
- Data
- 9 de junho de 1999
- Número
- 1380
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.501, de 25 de novembro de 2020Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.