Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Concessão de Subvenções no Exercício Financeiro de 1.999.
Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de PIUMHI para o exercício financeiro de 1.999.
Dispõe sobre cessão de uso de imóvel deste Município e dá outras providências.
Dá nome a quadra de esporte localizada no Bairro São Judas Tadeu.
Dá à atual Rua "D" do Bairro Américo Arantes a denominação de Rua "Venicius Marques Simões" e dá outras providências.
Regulariza doações de terrenos urbanos já efetivadas, revoga os arts. 08; 39; 42 e alíneas "a" e "b" da Lei Municipal 858 de 23.06.83 e dá outras providências.
Autoriza celebração de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a manutenção do veto parcial à Proposição de Lei Nº 013/98 "Regulariza as Doações de Terrenos Urbanos já Efetivadas", revoga os Arts. 08; 39; 42 e Alíneas "a" e "b" da Lei Municipal 858 de 23-06-83 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 1.268/95 de 04 de Dezembro de 1995, que reconhecia como de utilidade pública a Associação dos Moradores da Vila Agreny, e reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Vila Agreny e Totonha Tomé.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial para firmar Convênio com o Juízo Eleitoral da 220ª Zona Eleitoral e dá outras providências.
Autoriza a filiação do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais, na Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande e contém outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Bairro Nova Piumhi.
Estabelece Diretrizes Para Elaboração do Orçamento do Município de Piumhi para o Exercício de 1.999 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Bairro São Judas Tadeu.
Altera vencimento do Cargo Efetivo de Secretário Legislativo.
Dispõe sobre o Plano de Carreira e de Cargos da Câmara Municipal de Piumhi-MG.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação dos Moradores do Bairro Bela Vista" e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação Cooperativa Educacional de Piumhi" e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Capoeira Arte e Liberdade e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Comunitária de Penedos.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 14/12/1998