Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que concede abono salarial aos servidores do Magistério e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências
Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências
Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências
Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências
Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências
Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências.
Altera o artigo 1º, renomeia o parágrafo único do artigo 2º e acrescenta o parágrafo 2º no artigo 2º da Lei 1.325/97 e dá outras providências, passando a referida lei a ter a seguinte redação:
Autoriza o Município de Piumhi-MG a contratar como Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Piumhiense.
Dá à atual Rua Cinco do Bairro Vila Agreny a denominação de Rua "Moisés Martins Segundo".
Dá à ponte construída na Localidade dos Campos a denominação de "Simeão Goulart dos Santos".
Concede isenção de IPTU e redução de taxas e limpeza e conservação de Logradouros Públicos nas condições que mencionam e dá outras providências.
Altera os caputs dos arts. 195 e 208 e inciso III do art. 38, ambos da Lei 1.003/89 (CTM) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Subvenções no Exercício Financeiro de 1.998.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piumhi para o exercício financeiro de 1998.
Dispõe sobre rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativa a notas taquigráficas do exercício de 1.993 e dá outras providências.
Altera parcialmente o art. 172 da Lei nº 1004/89 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h22 · Norma mais recente da lista: 25/06/1998