Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 658, de 04/12/75, que reconhecia de Utilidade Pública o Clube Atlético Piumhiense e reconhece de Utilidade Pública Municipal o Atlético Piumhiense Futebol Clube.
Dispõe sobre isenção de cobrança de taxa de certidões emitidas nas alterações de nome de ruas e bairros.
Institui e aprova o PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO da Autarquia Municipal, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) para o período de 1998 a 2001.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública o Grupo Internacional Heróis do Asfalto.
Dispõe sobre a manutenção do veto à proposição de Lei Nº 029/97.
Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro São Francisco.
Resolução que altera o Regimento Interno Nº 001/97.
Altera o Art. 14, acrescentando-lhe inciso, altera § 4º do art. 20 da Lei Orgânica do Município de Piumhi e dá outras providências.
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com o Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais -COSEMS/MG e dá outras providências.
Acrescenta parágrafos ao artigo 1º da Lei 1320/97 e dá outras providências.
Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências
Dá às atuais Ruas Três e Cinco do Bairro Bela Vista a denominação de Rua dos Ipês.
Que altera o artigo 29 da Lei Municipal nº 1313/97 e dá outras providências.
Associação Pró-Cadeia S/C Ltda - doa edificações da cadeia ao Município de Piumhi.
Que dá nome a Bairro e dá outras providências.
Extingue nome de Praça e institui nome de Rua.
Altera o artigo 2° da Lei nº 1.314/97 dando nova redação.
Concede Subvenção Mensal ao Conselho Central da Sociedade de São Vicente de Paula de Piumhi e revoga a Lei 1.322/97.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 04/12/1997