Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que autoriza o Poder Executivo a oferecer garantias ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - e dá outras providências.
Dá nome a Praça situada em frente ao Cemitério da Saudade de Piumhi.
Que altera dispositivos contidos na Lei 977/89- que institui a taxa de iluminação pública - e dá outras providências.
Concede Subvenção mensal à Creche Bela Vista.
Altera, convalida, revalida, restabelece, acrescenta, revoga, retifica e ratifica dispositivos do Código Tributário Municipal e de Leis Municipais referentes ao IPTU e dá outras providências nos artigos que abaixo mencionam.
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar Convênio com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA.
Antecipa 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Prefeitura e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Faz doação de terreno de 7000 m² ao Estado de Minas Gerais, para construção da cadeia pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes de Piumhi - COMEN e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio.
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER-MG e dá outras providências.
Concede Subvenção mensal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piumhi - APAE.
Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências
Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências
Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências
Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências
Dispõe sobre título de cidadão honorário e dá outras providências
Que revoga artigo da Lei 1.257/95 e dá outras providências.
Altera o art. 8º, seus incisos e parágrafos da Lei 1274/95 que dispõe sobre a Organização da Assistência Social no Município de Piumhi e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h03 · Norma mais recente da lista: 09/07/1997