Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que aprova Municipalização de Escolas Estaduais e dá outras providências.
Que concede gratificação de serviço a servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de nome de bairro da cidade.
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Estudo.
Que concede desconto para pagamento do I.P.T.U., Taxas e Serviços e Calçamento em atraso e dá outras providências.
Que altera o artigo 10 e 14 da Lei nº 1252/95 e dá outras providências.
Fixa o subsídio do Vice-Prefeito para a próxima gestão, tendo em vista a não inclusão na Resolução 02/96
Dispõe sobre a Concessão de subvenções no Exercício Financeiro de 1997.
Aprova o Plano Plurianual do Munícipio para o Triênio 1.997/1.999.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PIUMHI para o Exercicio Financeiro de 1.997.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE - e dá outras providências.
Que altera dispositivos contidos na Lei nº 1.266/95 e dá outras providências.
Que altera dispositivos contidos na lei nº 1.003/89 e dá outras providências.
Que altera o artigo 99 da Lei nº 1.274/95 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública à Associação dos Moradores do Bairro Nova Esperança.
Autoriza a abertura de Crédito Especial nas condições que menciona e dá outras providências.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Dá nome de "Amâncio Cassini Neto" ao Estádio Municipal de Futebol de Piumhi-MG.
Dá nome de "José Soares de Rezende" (Totinho) ao Ginásio Poliesportivo de Piumhi-MG.
Dá nome de "José Alvarenga" à Avenida que dá acesso ao Estádio Municipal de Futebol e Ginásio Poliesportivo de Piumhi-MG.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 03/03/1997