Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o bairro "Novo Tempo" e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública a Loja Maçônica Justiça e União, Nº 2809, de Piumhi.
Que autoriza liberação do FGTS dos Servidores Municipais, inclusive Autarquias, em virtude da Lei 1005/89, de 16/08/89, na forma de bonificação.
Autoriza o repasse de recursos liberados no SIA/SUS e dá outras providências.
Fixa subsídio e verba de representação para Prefeito e Vice-Prefeito para a próxima gestão.
Fixa o valor dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi para a próxima legislatura.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro-Região de Piumhi.
Que altera o artigo 9º e 13 da Lei nº 1153/93 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 467, de 19/12/67, que reconhecia de utilidade pública a Sociedade São Vicente de Paulo e reconhece de utilidade pública Municipal o Conselho Central de Piumhi da Sociedade São Vicente de Paulo.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Associação dos Moradores do Bairro Lagoa de Traz.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de nome de Ruas desta Cidade.
Que dispõe sobre alterações em anexos do Plano de Carreira, de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Piumhi.
Que altera dispositivos na Lei 1202/93 e dá outras providências.
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública à Associação de Capoeira Nosso Senhor do Bonfim.
Que autoriza a doação de Terreno Municipal e dá outras providências.
Autoriza a participação do Município de Piumhi-MG, no Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.
Que concede anistia e isenção de pagamento de Alvará de Licença nas condições e dá outras providências.
Que autoriza liberação do FGTS dos Servidores Municipais inclusive de Autarquias, em virtude da Lei Nº 1.005/89 de 16/08/89.
Que altera o artigo primeiro da Lei 1.265/95 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h19 · Norma mais recente da lista: 20/09/1996