Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome de Nair Ferreira Hostalácio à rua localizada entre as Ruas Nicomedes Ferreira da Costa e Joaquim Segundo de Rezende, Bairro Dona Vicentina e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da redação da Lei Municipal nº 1.637/2005, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2005 e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização da concessão de subvenção à Associação dos Artesãos de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração das Leis 1.470/2000 e 1.446/2000, que convalidaram as Resoluções 081/95 e 095/98 que dispõem sobre a Organização Estruturacional e Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
Estabelece a proposta orçamentária do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do art. 5° da Lei Complementar nº 001/2002 que instituiu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição da República, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial Para Avaliação de Bem Imóvel a ser adquirido e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder à concessão de uso de imóvel de propriedade do Município ao Lar São Francisco de Assis e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a proceder a doação de área urbana de propriedade do Município à Quase Paróquia Santo Antonio e dá outras providencias.
Dispõe sobre pagamentos de diárias de viagem a agentes politicos e servidores municipais.
Dispõe sobre a aprovação e envio de cópias de peças do relatório da Comissão Especial de Inquérito ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Ministério Público Estadual e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, COHAB-MG e/ou a famílias de baixa renda do Município, na forma e condições que especifica e dá outras providencias.
Altera a comemoração do dia da cidade, 20 de julho previsto na Lei 484, de 10 de maio de 1967, no ano de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Município de Piumhi e o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências.
Dá nome de Clarimundo José da Silveira a rua "B" localizada no residencial Sudário Justino Mota, Bairro Atalaia.
Dá nome de Joaquim Hipólito Alves a rua "A" localizada no residencial Sudário Justino Mota, Bairro Atalaia.
Dá nome de Dona Nara a rua "F" localizada no residencial Arlindo Soares Barbosa, Bairro Lagoa de Trás.
Dá nome de Vitor Soares Filho a rua "E" localizada no residencial Arlindo Soares Barbosa, Bairro Lagoa de Trás.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h04 · Norma mais recente da lista: 22/09/2005