Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome de Teonila Silva de Melo a rua "D" localizada no residencial Arlindo Soares Barbosa, Bairro Lagoa de Trás.
Dá nome de Tomáz de Morais Souza à rua "C" localizada no residencial Arlindo Soares Barbosa, Bairro Lagoa de Trás.
Dá nome de Alaor Teodoro da Silva à rua "B" localizada no residencial Arlindo Soares Barbosa, Bairro Lagoa de Trás.
Dá nome de Ziquinha Camilo rua "A" localizada no residencial Arlindo Soares Barbosa, Bairro Lagoa de Trás.
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências.
Dá nomes a loteamentos urbanos de propriedade do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Defesa Ecológica de Piumhi e Região - ECO PIUMHI.
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho".
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho".
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho".
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho".
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho".
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho".
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho".
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho".
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de julho".
Dispõe sobre a concessão de incentivo à empresa no Município de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos dos Servidores Públicos, Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências.
Autoriza o Município de Piumhi a firmar Convênio de cooperação mútua com a COHAB/MG, Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse do saldo oriundo de doações relativas ao Imposto de Renda dos exercícios de 2003/2004 constantes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente às entidades beneficentes que menciona e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h52 · Norma mais recente da lista: 30/06/2005