Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO PRORROGAR VENCIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL URBANO E CONCEDE PERDÃO DE MULTA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULANDO PARTE DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ANULANDO PARTE DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA PARTE DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR DE SÃO SEBASTIÃO OU SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INTERNACIONAL FUTEBOL CLUBE.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL.
RETIFICA RESOLUÇÃO Nº 08/76
EQUIPARA NÍVEL DE VENCIMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS PARA ATENDER DESPESAS DE ABONO DE NATAL DOS FUNCIONÁRIOS.
LEI NÃO ENCONTRADA.
REVOGA O ARTIGO 4 DA LEI 833 DE 1976.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO INPS.
CONCEDE ABONO AOS APOSENTADOS E INATIVOS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO SAVAS.
AUTORIZA RETIFICAÇÃO DE ÀREA DE LOTE DOADO E SUA PERMUTA.
NIVELA VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h58 · Norma mais recente da lista: 25/02/1977