Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR DE SÃO SEBASTIÃO OU SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.314, de 12 de dezembro de 1997ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 852/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
P.L - não consta