Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO PARA INDÚSTRIA.
LEI NÃO ENCONTRADA.
FIXA NOVOS VENCIMENTOS E VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO EM VERA CRUZ DE MINAS E DETERMINA ABERTURA DE VERBA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A ASSINAR CONTRATO, COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A - CEMIG PARA EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCVIAS.
AUTORIZA PERMULTA DE IMÓVEL.
CONCEDE PERDÃO DE MULTA SOBRE IMPOSTOS E TAXAS.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR EDSON JORGE
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
PEDIDO DE INTERVENÇÃO
AUTORIZA DESPESA PRA PARTICIPAÇÃO DO III CONGRESSO DOS VEREADORES
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
LEI NÃO ENCONTRADA.
LEI NÃO ENCONTRADA.
LEI NÃO ENCONTRADA.
LEI NÃO ENCONTRADA.
EQUIPARA VENCIMENTOS DOS APOSENTADOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 30/09/1976