Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO AO *DR. JOSÉ DE PAULA VIRGÍLIO.
CÓDIGO DE POSTURAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO AO DR. JOSÉ DE PAULA VIRGÍLIO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA
LEI NÃO ENCONTRADA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO CRIAR MEIOS MAIS ADEQUADOS À MANUTENÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA.
RETIFICA ÁREA DE LOTE DOADO AO LIONS CLUBE.
FAZ PRORROGAÇÃO DE PRAZO
LEI NÃO ENCONTRADA.
LEI NÃO ENCONTRADA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL À CASA DO JUIZ DIREITO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO AO DR. ALLYSSON PAULINELLI
FIXA NORMAS PARA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA DE 1977 A 1981
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, PARA O QUATRIÊNIO DE 77/81
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À CORPORAÇÃO MUSICAL CACHOEIRA GRANDE DE PEDRO LEOPOLDO
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA FESTIVIDADE CARNAVALESCA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h30 · Norma mais recente da lista: 01/06/1976