Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FAZ DOAÇÃO DE LOTE.
EXTENDE AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS O ABONO DE NATAL A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL 808/1975
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO - EXERCÍCIO 1976.
LEI NÃO ENCONTRADA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.300,00.
RATIFICA CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 738 DE 1974 DE 26/06/1974.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO CLUBE DOS TIGRES.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS A FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO LEGISLATIVA DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CABOS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA MUNICIPAL DE DESPORTOS DE PEDRO LEOPOLDO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$20000,00 AO META.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 23/01/1976