Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE SERVIÇOS SAVA.
AUTORIZA A PREFEITURA A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
AUTORIZA SUBVENCIONAMENTOS DE VIAGEM DE VEREADORES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO AO DR. MÁRIO IBRAIM DA SILVA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESAS COM EXECUÇÃO DE DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - GRANBEL.
FIXA NORMAS PARA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO AO SR. ELIAS JOÃO NASSIFE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO AO SR. MILTON VIANA DIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO AO SR. JOSÉ MARIA GARRIDO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO AO DR. MÁRIO PACINI
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS.
DISPÕE SOBRE O PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PROVENTOS DE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E DE PENSÃO À FAMÍLIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS FALECIDOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
REVOGA LEI DE Nº 722/75.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA SEM JUROS, MULTA E SEM CORREÇÃO MONETÁRIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 30/09/1975