Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXA.
PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA PROMOVER LANÇAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS PELO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA SEM MULTA, JUROS E SEM CORREÇÃO MONETÁRIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR DA S.S.V.P. DE PEDRO LEOPOLDO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE DE PEDRO LEOPOLDO.
PEDE AUTORIZAÇÃO E VERBA PARA AQUISIÇÃO DE LOTE E PARA DOAÇÃO DO MESMO À COMAG.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO AO PLAMBEL DE ACORDO COM O DECRETO FEDERAL Nº 73.600, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974.
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO À S.S.V.P. - CONFERÊNCIA SÃO SEBASTIÃO, DESTA CIDADE.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS DOADOS PELO MUNICÍPIO.
CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ÀS VIÚVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
TRANSFORMA PARA CARATER EFETIVO O PROVIMENTO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO.
LEI NÃO ENCONTRADA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXECÍCIO DE 1975.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 15/05/1975