Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SALÁRIO DE SERVIDORES DO ENSINO PRIMÁRIO DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ALÍQUOTA DE TAXA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI 558 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1979).
FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO E SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA DESPESAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
CONCEDE AUMENTO AO CLUBE DOS TIGRES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAR DOTAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DO CAPITAL DA CEMIG.
APROVA DESPESA, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA DESPESAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h18 · Norma mais recente da lista: 05/12/1974