Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO ÀS PROFESSORAS MUNICIPAIS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL AO MÉDICO-CHEFE DA UNIDADE SANITÁRIA DE PEDRO LEOPOLDO.
AUTORIZA A PREFEITURA A CONSTRUIR VESTIÁRIOS.
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO COM A CODEURB.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE PLÁSTICOS P.V.C.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 725/74.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESPESA DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESPESA DE ALUGUEL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CAMPO DE ESPORTES E A FAZER DOAÇÃO DO MESMO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA OS SERVIÇOS DO CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA DESPESA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULAR DOTAÇÕES.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENOS.
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
APROVA DESPESA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h48 · Norma mais recente da lista: 22/08/1974