Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO.
FAZ DOAÇÃO.
Dispõe sobre homenagem da Câmara às comemorações do Cinquentenário da emancipação do Município de Pedro Leopoldo. (Urna, Caixa, Cápsula)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA E CADEIA PÚBLICA LOCAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR FIANÇA E A VINCULAR PARCELAS DA RECEITA MUNICIPAL A EMPRÉSTIMOS A SEREM CONTRAÍDOS PELA COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS COMAG, COM O BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S.A., BEM COMO PARTICIPAR E ASSINAR CONTRATOS, TERMOS E CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (indexação: copasa)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 267, DA LEI MUNICIPAL 558, DE 30/12/69.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CASA DE RESISTÊNCIA PARA O FIM DE INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO.
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BOIS PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
AUTORIZA TRANSFERIR À CIA. TELEFÔNICA DE PEDRO LEOPOLDO, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS QUE MENCIONA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ACAR.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À EMISSORA RÁDIO CAUÊ LTDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h12 · Norma mais recente da lista: 25/03/1974