Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 862 DE 1977.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, FIXA NOVOS SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS ANTERIORES A 1977.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
DISPÕE SOBRE FILIAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO NO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INPS
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A UNI-BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A UNIDADE FISCAL PADRÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO VIGENTE ORÇAMENTO.
ALTERA REDAÇÃO DE LEI 246 E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS PARA O CARGO DE PROCURADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONTAS, DESPESAS E COMPROMISSOS DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO CÉSAR JULIÃO DE SALLES.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h24 · Norma mais recente da lista: 22/06/1977