Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES AO LIONS CLUBE DE PEDRO LEOPOLDO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA ITEM "E" NO ARTIGO 1º DA LEI 884/77, DE 02/08/1977.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DE VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO A CEMIG.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO ISSQN
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SENAI.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO OU AJUSTE COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO - CARPE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CARPE PARA PEQUENOS REPAROS DE PRÉDIOS ESCOLARES ESTADUAIS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO DER/MG
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h53 · Norma mais recente da lista: 03/11/1977