Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL COM A COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE PEDRO LEOPOLDO LTDA.
AUTORIZA A INBRACAL A DOAR ÁREA AO DER/MG
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ELETRÔNICA CORRÊA INDÚSTRIA E SEGURANÇA LDTA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
"DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 02/77 DE 20 DE MARÇO DE 1977, QUE FIXA NORMAS DE REMUNERAÇÃO AOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO".
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVORES, FIXA NOVOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA EM DEFINITIVO O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS EM HASTA PÚBLICA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS.
MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 163 DA LEI MUNICIPAL 558 DE 30/12/1969.
ALTERA PROGRAMA DE TRABALHO DO ORÇAMENTO DE 1978.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PEDRO LEOPOLDO. (Título de Cidadania Benemérita)
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h15 · Norma mais recente da lista: 19/06/1978