Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES CORRESPONDENTES AOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RE-RATIFICAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ACRESCENTA INCISO X NO ARTIGO 4º DA LEI 908 /78 DE 18/05/1978.
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR".
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1979/1981.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 1979.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À IMETAL - INDÚSTRIA ELETRO METALÚRGICA LTDA.
INSTITUI O DIA DO VEREADOR PEDROLEOPOLDENSE
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COHAB-MG.
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A PRECON.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA".
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 07/73 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ESTABELECENDO PERÍODOS LEGISLATIVOS
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À AÇOBEL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS E LAMINADOS DE AÇO LTDA.
DÁ NOVA REDAÇÃO ÍTEM D DO ARTIGO 1º DA LEI 902 DE 1978.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO IAPAS - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h41 · Norma mais recente da lista: 16/03/1979