Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA A REDE ESCOLAR DE 1º GRAU.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVIDENCIAR A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DA CIA DE TRANSPORTES URBANOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - METROBEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE AO ROTARY CLUBE DE PEDRO LEOPOLDO.
TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SECRETARIA DA AGRICULTURA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 741/1974 DE 29/07/1974.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL EM HASTA PÚBLICA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIBERA SOBRE CONTAS MUNICIPAIS DO EX- PREFEITO RENATO CARVALHO DE ANDRADE PINTO.
DELIBERA SOBRE CONTAS MUNICIPAIS DO EX-PREFEITO CÉSAR JULIÃO DE SALES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL A CIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h03 · Norma mais recente da lista: 23/10/1979