Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORIS-CAUSA"
CONCEDE SUBVENÇÃO A LIGA MUNICIPAL DE DESPORTOS E PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONTAS DE RESPONSABILIDADE POR DESPESA A REGULARIZAR DO EXERCÍCIO DE 1979 DO PREFEITO HÉLIO FELIPE SALOMÃO ISSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA SEGUNDA DO CONVÊNIO PRIMITIVO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 04/1978
ALTERA REDAÇÃO DA LEI 246 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/76 E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER PAGAMENTO DE DIFERENÇA DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES CORRESPONDENTES AOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO DE ADESÃO,TERMO DE AJUSTE E TERMOS ADITIVOS COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA E A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO CIATA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO ADITIVO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A PRECON.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1980
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h26 · Norma mais recente da lista: 03/07/1980