Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TERRENO PARA A CEMIG.
FIXA SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES CORRESPONDENTES AOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS E REVOGA LEI Nº 918/78.
CONCEDE ISENÇÃO DE ISSQN AOS RECENSEADORES DO CENSO/80.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 946/79 DE 27/12/79 EM CUMPRIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO-LEI Nº 1704 DE 23 DE OUTUBRO DE 1979.
CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1981.
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E O MUNICÍPIO , NESTA ESTADO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A PROMOÇÃO DO 14º CONCURSO GLAMOUR-GIRL DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A APAE DE PEDRO LEOPOLDO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A PRORROGAR VENCIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA OU COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL URBANO E CONCEDE PERDÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DÉBITOS LANÇADOS DÍVIDA ATIVA.
AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O IBGE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONVÊNIO Nº 092/SR/80 CELEBRADO ENTRE A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG
ABRE CRÉDITO ADICIONAL
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A CONTRATAR LOCAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h44 · Norma mais recente da lista: 24/02/1981