Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA".
CONCEDE PLACA DE PRATA AO PALMEIRINHA ESPORTE CLUBE
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADANIA HONORIS CAUSA".
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORIS-CAUSA".
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA".
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA".
CONCEDE HONRARIA AO CIDADÃO ANTÔNIO PEREIRA FILHO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A PRORROGAR VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL URBANO DE 1981 E CONCEDE PERDÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS LANÇADOS DÍVIDA ATIVA.
APROVA CONTAS DE RESPONSABILIDADE POR DESPESA A REGULARIZAR DO EXERCÍCIO DE 1980 DO PREFEITO HÉLIO FELIPE SALOMÃO ISSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO CRIADA PELA LEI Nº 1.402".
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CODEURB DESTINADO A EXECUÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DO FORUM DR. ROBERTO BELISÁRIO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER CONVÊNIO CELEBRADO COM A PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS".
DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS.
AUTORIZA OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITOS DE USO DE ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO QUINTA DAS PALMEIRAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS CDI-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMISSÃO DE DIREITO DE USO DE GLEBA DE TERRENO À METALMINAS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DIFERENÇA SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 21/05/1981