Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO URBANO COM À CIMINAS - CIMENTO NACIONAL DE MINAS S/A.
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA".
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A PROMOÇÃO DO 15º CONCURSO GLAMOUR-GIRL DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO DO ESPÓLIO DE ORLANDO DE MELO BELISÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ADICIONAL À FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 741/74 DE 29/07/74.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CDI-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RE-RATIFICAÇÃO EM ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEL DOADO À UNI-BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
"AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR".
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM À PREFEITURA MUNICIPAL DE P. LEOPOLDO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DO INTERIOR E JUSTIÇA, PARA FORNECIMENTO DE IMÓVEL RESIDENCIAL AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PEDRO LEOPOLDO.
"CONCEDE "TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA".
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A CONCEDER PERDÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS VENCIDOS.
AUTORIZA DOAÇÃO À COHAB-MG DE LOTES DO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALLES.
INCORPORA AO ANEXO "B" DA LEI 970/81 O CARGO DE ENCARREGADO DA JUNTA ALISTAMENTO MILITAR.
"FIXA OS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO".
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
CONCEDE PENSÃO A DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h24 · Norma mais recente da lista: 16/11/1981