Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA RETROCESSÃO, DOAÇÃO E PERMUTA DE TERRENO ENTRE O MUNICÍPIO, CONFERÊNCIA SÃO SEBASTIÃO DA SSVP E MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM O LUNDENSE FUTEBOL CLUBE.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SENAI/MG.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL DO PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVA DEMARCAÇÃO DAS ZONAS URBANAS, DE EXPANSÃO METROPOLITANA, URBANA ESPECIAIS E RURAL DO MUNICÍPIO, APÓS ANUÊNCIA PRÉVIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO "BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (indexação: copasa)
DESAFETA DE SUAS CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS OS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DE USO COMUM DO POVO, AUTORIZA TRANSFERÊNCIA AO DOMÍNO PRIVADO, SUA DOAÇÃO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
"REFERENDA CONVÊNIO Nº127/82"
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE ADITIVO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 136 A 140 DA LEI 160 DE 08/05/58.
AUTORIZA NEGOCIAÇÕES COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A - CEMIG PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR".
"DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS".
"REFERENDA CONVÊNIO Nº 15/81".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1982.
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 08/07/1982